No início de fevereiro de 2025, chamou atenção de um veículo da imprensa uma fila gigantesca diante do Sindserviços, o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Distrito Federal. Tal fila, conforme a reportagem verificou, era de trabalhadores/as terceirizados/as que levavam cartas de próprio punho ao sindicato para se isentarem de pagar a taxa de assistência sindical, referente a 3% ao ano à sua entidade sindical, o que corresponde a um dia de trabalho por ano. A data limite para tal manifestação era o dia seguinte, 7 de fevereiro (G1, 2024).

Considerando as condições de trabalho as quais as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os são frequentemente submetidas/os, com vínculos precários e temporários, baixas remunerações e alta rotatividade no trabalho, para nomear alguns, é de surpreender que elas/es enfrentem filas para se  recusar a contribuir com sua entidade sindical que, ao menos em tese, deve atuar para defender seus interesses, lutar por melhores salários e condições de trabalho, e contrapor-se à superexploração destes/as trabalhadores/as.  

As entidades sindicais tiveram um papel fundamental na história do Brasil e atuaram de maneira decisiva na consolidação e defesa dos direitos trabalhistas. Ao longo de décadas, inclusive durante o período da ditadura cívico-militar, foram os sindicatos que resistiram aos ataques aos direitos conquistados pelos/as trabalhadores/as, que se mobilizaram contra a carestia e o arrocho dos salários (que corroeu o poder de compra dos salários), que denunciaram as manobras do governo militar sobre o cálculo da inflação, que iniciaram as mobilizações que desencadearam o movimento das Diretas Já, dentre muitas outras conquistas.

Na arena de disputa entre capital e trabalho, ou entre empregadores/as e empregados/as, são as entidades sindicais que lutam por aumento salarial, contra demissões, que negociam a manutenção e conquista de benefícios (como plano de saúde, vale alimentação, vale transporte, auxílio creche etc.), além de serem instituições essenciais no combate às práticas abusivas, como o trabalho análogo à escravidão, a discriminação no ambiente de trabalho e o assédio moral.

Este importante trabalho, entretanto, parece não ser reconhecido pelos/as trabalhadores/as, que enfrentaram filas para se recusar a contribuir com apenas um dia de trabalho por ano para o financiamento destas entidades. Até a Reforma Trabalhista de 2017, que consiste em um imenso retrocesso, um ataque direto aos direitos conquistados e consolidados pela classe trabalhadora ao longo de mais de 80 anos, e principalmente, um ataque às entidades sindicais, a contribuição sindical era compulsória, isto é, obrigatória. Ela constituía uma importante fonte de recursos para a manutenção de muitas entidades, sobretudo as menores, o que acarreta impactos na capacidade de atuação destes sindicatos.

A Reforma Trabalhista de 2017 também ampliou a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação trabalhista (primazia do acordado sobre o legislado), o que aumenta a pressão sobre as entidades sindicais nas negociações coletivas, mas em um contexto de assimetria - com mais poder para as entidades patronais, sobretudo por conta do fim da ultratividade, mais uma “novidade” da Reforma Trabalhista. A ultratividade é um princípio do direito trabalhista que garante a continuidade das normas de acordos ou convenções coletivas mesmo após o término de sua vigência, até que um novo acordo seja firmado. Sem a ultratividade, toda negociação coletiva traz o risco dos/as trabalhadores/as perderem tudo que conquistaram em negociações anteriores, o que aumenta o poder de barganha (e ameaça) das entidades patronais, fragilizando ainda mais os sindicatos.

Essas mudanças, somadas ao aumento do desemprego e da informalidade, sobretudo após o período de isolamento social consequente da pandemia de Covid-19, contribuíram para uma queda nas taxas de sindicalização, limitando o poder de mobilização e defesa dos direitos trabalhistas pelos sindicatos. Em 2023, o Brasil registrou 8,4 milhões de trabalhadores/as sindicalizados/as, representando 8,4% da população ocupada de 100,7 milhões de pessoas. Este é o menor número desde 2012, quando havia 14,4 milhões de sindicalizados, correspondendo a 16,1% dos ocupados (IBGE, 2024). A queda na taxa de sindicalização tem sido uma tendência desde 2012, com uma redução contínua ao longo dos anos.

No caso do turismo brasileiro, os dados mostram que apenas 5% - abaixo da média nacional (8,4%) - dos trabalhadores/as haviam se sindicalizado no ano de 2023, indicando um enfraquecimento das categorias envolvidas com o turismo. O setor do transporte terrestre registrou a taxa mais alta de sindicalização (12%) e o de alimentação e aluguel de transporte registraram a taxa mais baixa (2%). Nos anos anteriores, a sindicalização havia alcançado números mais significativos. A taxa média mais alta no turismo aconteceu em 2013, com 14% de sindicalizados. O destaque está no setor do transporte aéreo, que registrou 48% de sindicalização em 2014 (PNAD-Anual, IBGE, 2023).

Taxas de sindicalização no setor de turismo. Fonte: PNAD-Anual, IBGE, 2019.

Segundo dados do DIEESE (2024), apenas 13 greves foram registradas no segmento de hoteis e restaurantes na última década. As motivações das greves foram principalmente: atraso de salário, reajuste salarial, assédio moral, não pagamento de alimentação, do piso salarial e de gratificações. A última grande greve ocorreu em 2016, no hotel de luxo Blue Moutain Hotel & Spa, em Campos do Jordão (SP), com 50 trabalhadores/as paralisados/as por 96 horas, em razão de atraso de salário e não pagamento de alimentação e das parcelas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (G1, 2016).

Ainda de acordo com dados do DIEESE (2024), o destaque principal é para o setor de transportes, especialmente o terrestre, que não atende exclusivamente turistas. Isso ocorre porque, em geral, a taxa de sindicalização é relativamente mais expressiva e, também, há uma certa tradição no setor em utilizar as greves como instrumento para conquista de maiores ganhos salariais, porque a paralisação do transporte impacta diretamente a mobilidade dos habitantes da cidade. No ano de 2022, por exemplo, a paralisação de menos de 24 horas dos ônibus municipais da cidade de São Paulo afetou ao menos 713 linhas e 1,5 milhão de passageiros (Uol, 2022).

Registro de greves no setor de turismo. Fonte: SAG-Sistema de Acompanhamento de Greves, DIEESE, 2024.

Listamos a seguir cinco possíveis explicações para a baixa sindicalização no setor do turismo:

1) Alta informalidade:

A alta informalidade dificulta a organização dos/as trabalhadores/as enquanto classe porque a ausência de um vínculo formal de trabalho exclui esses/as trabalhadores/as da proteção das convenções coletivas e da atuação direta dos sindicatos. A natureza precária e instável do trabalho informal reduz a capacidade de mobilização e conscientização sobre direitos trabalhistas. No Brasil, onde estima-se que a informalidade supere 40% da força de trabalho, o que implica alta rotatividade e baixos salários, são raros os/as trabalhadores/as que vão autonomamente buscar uma entidade sindical para representá-los/as. Como vimos, aos olhos de muitos/as trabalhadores/as, trata-se de mais um pagamento, o chamado “imposto sindical”, que num contexto de escassez e baixa remuneração, convém evitar, e não buscar. Além disso, as entidades sindicais enfrentam também uma crise de representatividade, na medida em que enfrentam grandes dificuldades para alcançar e defender os interesses desta parcela específica da classe trabalhadora, os informais, que se sentem desamparados e não confiam nas entidades sindicais para promover mudanças efetivas.

A principal manifestação de precariedade que define o trabalho no turismo no Brasil é a informalidade. Em dezembro de 2019, foram registradas 1.069.120 (48,8%) ocupações formais e 1.123.115 (51,2%) ocupações informais no mercado de trabalho do turismo no Brasil (IPEA, 2019).

A informalidade no turismo no Brasil é bastante distinta em cada ACT. As maiores taxas de informalidade são dos setores de cultura e lazer (67,8%) e alimentação (62,1%) – setores que exigem baixa qualificação e pouco investimento para empreender. Por outro lado, a menor taxa de informalidade é do setor de transporte aéreo (6,8%) (IPEA, 2019).  Comparando os dados de informalidade com as taxas de sindicalização, vemos que são exatamente as atividades mais formais aquelas mais sindicalizadas, como o transporte aéreo. Ao mesmo tempo, são as atividades mais informais as menos sindicalizadas, como a alimentação.

2) Empresas de pequeno porte:

Segundo dados do IPEA (2019), a maioria das empresas de turismo no Brasil possui poucos empregados (27% das empresas possuem até 9 empregados e 51% possuem de 10 a 99 empregados), o que dificulta a organização dos/as trabalhadores/as face à classe patronal muito próxima.

Embora não haja dados específicos sobre a sindicalização em pequenas empresas, estudos internacionais indicam que trabalhadores/as em grandes empresas tendem a ter taxas de sindicalização mais altas em comparação com aqueles/as em pequenas empresas, porque sindicatos frequentemente concentram esforços em setores e empresas maiores, onde a organização sindical pode ser mais eficaz devido ao número de trabalhadores/as e à visibilidade (OIT, 2019).

Pequenas empresas frequentemente operam em setores informais ou com contratos de trabalho mais flexíveis, o que pode dificultar a organização sindical.  A escassez de recursos financeiros e humanos nas pequenas empresas pode limitar a capacidade de os/as trabalhadores/as se organizarem e se sindicalizarem, assim como limitar conquistas em negociações e convenções coletivas, pois as empresas sempre poderão alegar que não teriam como arcar com aumento de “despesas” no pagamento aos/ às trabalhadores/as.

Finalmente, trabalhadores/as em pequenas empresas podem não perceber a necessidade de sindicalização devido à proximidade com os/as empregadores/as ou à falta de conflitos trabalhistas significativos. Esta sensação de proximidade também se expressa na abertura que a Reforma Trabalhista de 2017 propiciou, de que trabalhadores/as acima de determinada faixa salarial podem negociar diretamente com os patrões, sem a necessidade de mediação das entidades sindicais. O que, em um primeiro momento, pareceu uma grande oportunidade para este grupo de trabalhadores/as, já que prescindiriam da “burocracia” das entidades sindicais, revelou-se mais tarde uma grande armadilha, já que eles/as não tinham a quem recorrer quando as empresas descumpriam os acordos.

3) Baixo crescimento econômico:

O país vive uma crise econômica desde meados de 2014, apesar de um recorde significativo de geração de empregos em 2023, impactando nas taxas de desemprego - no 1º trimestre de 2024, registrou-se 17,9% de taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desocupados, desalentados e subocupados, segundo o IBGE (2024). A alta taxa de desemprego e a expectativa de demissão desestimulam o/a trabalhador/a a se organizar politicamente.

A baixa sindicalização é também impactada pela estagnação econômica, como mostram os dados do IBGE. Com economia mais forte e melhores salários, os/as trabalhadores/as estão mais propensos a se sindicalizar, e os sindicatos mais fortes para argumentarem com as empresas nas negociações coletivas e reivindicar mais benefícios para os/as trabalhadores/as. Um dos motivos é o pagamento da taxa sindical, que não gera tanto impacto no rendimento familiar e é tido como um bom “custo-benefício”. Com piores salários, a percepção é que o pagamento da taxa sindical gera maior impacto no rendimento final do/a trabalhador/a, influenciando suas condições materiais de vida.

4) Ações anti-sindicais:

Diversas formas de pressão e coerção contra a organização dos/as trabalhadores/as, conhecidas como “ações anti-sindicais” (Cañada, 2019), persistem no setor do turismo. A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe consequências significativas para este setor no Brasil, intensificando práticas anti-sindicais e fragilizando a organização dos/as trabalhadores/as. Ela permitiu a prevalência dos acordos individuais sobre as convenções coletivas, o que, em muitos casos, resultou em pressões sobre os/as trabalhadores/as para aceitarem condições menos favoráveis, sob risco de demissão ou não contratação.

No turismo, um segmento marcado por sazonalidade e alta rotatividade, essas mudanças ampliaram a precarização e a informalidade, dificultando a mobilização sindical e a defesa de direitos básicos, como jornadas justas e remuneração adequada. Com a fragilização dos sindicatos e a prevalência de acordos individuais, muitos/as trabalhadores/as enfrentam dificuldades para denunciar práticas abusivas, como assédio moral, sexual ou discriminação por gênero, raça ou idade, com medo de represálias ou perda do emprego. A falta de representação sindical eficaz e a ausência de mecanismos robustos de proteção contribuem para a subnotificação desses casos, perpetuando um ambiente de trabalho hostil e desigual. Esse foi o caso na churrascaria de luxo Porcão Rio’s, no Rio de Janeiro (RJ), o qual, em 2013, demitiu oito trabalhadores/as por reclamarem do novo modelo de repasse de gorjetas e deixaram de trabalhar. Os/as trabalhadores/as se revoltaram com a informação de que só poderiam ter acesso às gorjetas no caso do pagamento em dinheiro (O Globo, 2013).

5) Modelo antiquado de sindicato:

O trabalho está cada vez mais flexível e mais concentrado no setor de serviços. A população em geral e a classe trabalhadora especificamente está cada vez mais heterogênea e diversa, de maneira que o modelo “fordista” de sindicalização não atende mais a essa nova morfologia do trabalho e às constantes transformações da sociedade.

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um aumento significativo de postos de trabalho no setor de serviços, impulsionado pelo crescimento de áreas como tecnologia, turismo e comércio, enquanto a indústria enfrenta uma queda na geração de empregos, reflexo da desindustrialização e da automação de processos produtivos. Ao longo do século XX, o movimento sindical brasileiro ganhou muita força justamente no setor industrial, no qual representava grandes contingentes de trabalhadores/as, mobilizados/as, dialogando com grandes empresas. A realidade do setor de serviços, entretanto, é bem diferente, mais complexa e desafiadora. A qualidade dos empregos no setor de serviços geralmente é inferior à do trabalho na indústria, devido à maior informalidade, salários mais baixos, jornadas de trabalho menos reguladas, maior rotatividade e menos acesso a benefícios e direitos trabalhistas.

O diálogo do movimento sindical com a classe trabalhadora torna-se mais difícil. Se, na indústria, os sindicatos poderiam abordar os/as trabalhadores/as na porta das fábricas, levar panfletos, convocar para assembleias, a dispersão geográfica no trabalho em serviços e comércio impossibilita esse tipo de atuação.

O aumento progressivo dos contratos flexíveis e atípicos de trabalho no setor de serviços, como os contratos por tempo determinado, por demanda, o trabalho intermitente, entre outras formas de contratação que fragilizam os laços trabalhistas e precarizam a força de trabalho, constitui um grande entrave à atuação sindical.

A tercerização, que foi totalmente liberada pela Reforma Trabalhista de 2017, inclusive nas atividades-fim das empresas, é também uma frente de batalha que se apresenta para o movimento sindical, com pouco horizonte de conquistas. Em sua faceta mais perversa, a terceirização se mescla com outro fenômeno trabalhista, a pejotização, que consiste em transformar o/a trabalhador/a em uma microempresa. Como PJ (pessoa jurídica), o/a trabalhador/a deixa de ser funcionário/a e passa a ser prestador/a de serviços: deixa de ter direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e acessar um mínimo de proteção ao trabalho para tornar-se uma empresa, sem direito a nada, que firma contratos que podem ser encerrados unilateralmente, aumentando sua vulnerabilidade.

Além disso, os/as trabalhadores/as “plataformizados/as” no Brasil, aqueles/as que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte, entrega e outros serviços on-demand, frequentemente em condições precárias e sem os direitos trabalhistas tradicionais, não são e não se sentem representados pelos sindicatos tradicionais. A jornada de trabalho é flexível, mas o risco de exploração é alto, já que os/as trabalhadores/as ficam sujeitos/as às decisões unilaterais das plataformas, como ajustes nas tarifas ou alterações nas condições de trabalho. A maioria não tem acesso a benefícios e a organização sindical é muito difícil, já que a natureza do trabalho remoto e temporário dificulta a formação de uma rede de apoio. Essa precarização do trabalho plataformizado no Brasil reflete um modelo de negócios baseado na subordinação indireta, onde as plataformas, ao se distanciar da responsabilidade trabalhista, transferem os riscos para os/as próprios/as trabalhadores/as.

Há ainda uma grande batalha no campo ideológico que os sindicatos estão perdendo: a medida que a precarização do trabalho avança e os vínculos empregatícios se tornam mais frágeis, mais trabalhadores/as procuraram o trabalho autônomo ou por conta própria, passando a se enxergarem como empreendedores, patrões de si mesmos. Nesse sentido, aproximam-se cada vez mais de estratégias de sobrevivência individuais e abandonam qualquer perspectiva coletiva de luta. Assim, não enxergam nenhum sentido no movimento sindical, isto é, não percebem como a luta coletiva destas entidades os/as beneficiam enquanto classe trabalhadora.

Considerações Finais

Concluímos assim que há um movimento de ataque e enfraquecimento do movimento sindical brasileiro há muitos anos, mas que se intensificou e se consolidou a partir da Reforma Trabalhista de 2017, que quebrou a espinha dorsal do sindicalismo (o financiamento) e eliminou os caminhos de conquista das entidades nas negociações coletivas. As entidades sindicais também tem muita dificuldade em atuar numa sociedade em constante transformação, na qual a classe trabalhadora não se entende como tal, mas encontra-se cada vez mais representada por movimentos ligados às relações de gênero, orientação sexual, raça, faixa etária, origem etc., a qual o movimento sindical, ainda nas estruturas burocráticas dos anos 1940, não faz jus.

A crise de representatividade do movimento sindical não é um privilégio só dele, pois é possível argumentar que os partidos políticos também sofrem com essa crise, por exemplo. Mas a ferida no movimento sindical é maior, pois sua própria razão de existir é representar a classe trabalhadora na luta de classes, na qual toda a vantagem e (quase) todo o poder está nas mãos do capital. Os/As trabalhadores/as não conseguem lutar individualmente, pois as vitórias pessoais não se refletem em vitórias para todos/as. É a antiga estratégia: dividir para conquistar. Se cada trabalhador/a pensar apenas em si, não há avanço enquanto classe. É por isso que as entidades coletivas são fundamentais: não apenas pelo que podem conquistar, mas por representarem os/as trabalhadores/as coletivamente, indicando a necessidade de união e construção conjunta para obter vitórias, melhorar as condições de trabalho e ter as reivindicações atendidas.